Apelação / Remessa Necessária 5001945-13.2021.4.03.6003 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/10/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Três Lagoas

Partes do Processo

RUILLER CESAR FERREIRA DIAS

Autor

PROCURADORIA DA REPUBLICA EM PRESIDENTE PRUDENTE

Terceiro

AGRAVADO

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

06/10/2023, 10:30

Transitado em Julgado em 29/09/2023

06/10/2023, 10:29

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA REPUBLICA EM FRANCA/SP

Terceiro

Advogados / Representantes

BEATRIZ SOARES CARVALHO

OAB/MS 22092•Representa: ATIVO

PRISCILLA LISBOA PEREIRA

OAB/GO 29362•Representa: PASSIVO

THALYSSA PEREIRA RIBEIRO DO AMARAL

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

TIAGO KOUTCHIN OVELAR ECHAGUE

OAB/MS 14707•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo de DIRETOR PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCIONAL DE MATO GROSSO DO SUL em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 00:12

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 00:12

Decorrido prazo de RUILLER CESAR FERREIRA DIAS em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 00:12

Decorrido prazo de PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 00:12

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA COMISSÃO ELEITORAL DA OAB/MS em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

01/09/2023, 00:02

Publicado Acórdão em 01/09/2023.

01/09/2023, 00:02

Juntada de Petição de manifestação

30/08/2023, 18:58

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023, 12:40

Conhecido o recurso de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL - CNPJ: 33.205.451/0001-14 (APELADO) e provido

25/08/2023, 17:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/08/2023, 19:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/08/2023, 19:28

Documentos

Acórdão

•30/08/2023, 12:40

Acórdão

•21/08/2023, 23:23

Ato ordinatório

•30/05/2023, 17:01

Ato ordinatório

•30/05/2023, 16:59

Acórdão

•24/05/2023, 16:16

Acórdão

•22/05/2023, 14:55

Sentença

•15/09/2022, 13:53

Sentença

•19/01/2022, 13:34

Sentença

•18/01/2022, 12:07

Decisão

•15/12/2021, 13:56

Decisão

•19/11/2021, 14:19

Certidão

•19/11/2021, 09:58

Decisão

•19/11/2021, 09:20

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h