Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
16/07/2024, 12:52Transitado em Julgado em 15/07/2024
16/07/2024, 12:50Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024, 00:02Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024, 00:01Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024, 06:57Recurso Especial não admitido
15/05/2024, 17:33Recurso Extraordinário não admitido
15/05/2024, 17:33Conclusos para admissibilidade recursal
15/05/2024, 11:20Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso
14/05/2024, 17:01Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso extraordinário
14/05/2024, 17:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
23/04/2024, 00:04Publicado Certidão em 23/04/2024.
23/04/2024, 00:04Expedição de Outros documentos.
19/04/2024, 13:29Juntada de certidão
19/04/2024, 13:28Remetidos os Autos (para processamento) para Subsecretaria dos Feitos da Vice-Presidência
19/04/2024, 12:00