Apelação Criminal 0001214-19.2018.4.03.6000 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

0001214-19.2018.4.03.6000

Apelação CriminalCrimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/01/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. 38 - DES. FED. FAUSTO DE SANCTIS

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 3ª Vara Federal de Campo Grande

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP

CNPJ 26.***.***.0031-28

Autor

PROCURADORIA DA REPUBLICA EM PRESIDENTE PRUDENTE

Terceiro

AGRAVADO

Terceiro

Movimentacoes

Remessa - REMESSA DE AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GR.2022030330 Destino: JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE CAMPO GRANDE >1ªSSJ>MS

10/11/2022, 14:40

Recebimento - RECEBIDO AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GUIA NR. : 2022030046 ORIGEM : GAB.DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS

08/11/2022, 16:02

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA REPUBLICA EM FRANCA/SP

Terceiro

Advogados / Representantes

JANAINA BONOMINI PICKLER GONCALVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MANOELE KRAHN

OAB/PR 43592•Representa: PASSIVO

Remessa - REMESSA DE AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GUIA NR.: 2022030046 DESTINO: SETOR DE DEVOLUÇÃO DE AUTOS

08/11/2022, 11:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

21/02/2022, 18:24

Transitado em Julgado em 27/01/2022

31/01/2022, 18:02

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO FEDERAL em 25/01/2022 23:59.

26/01/2022, 00:01

Decorrido prazo de LEONCIO DE SOUZA BRITO NETO em 24/01/2022 23:59.

25/01/2022, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

11/01/2022, 12:01

Publicado Intimação em 07/01/2022.

09/01/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/01/2022

09/01/2022, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/01/2022, 17:22

Expedição de Outros documentos.

04/01/2022, 17:22

Juntada de comunicações

13/12/2021, 18:39

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO FEDERAL e não-provido

13/12/2021, 12:34

Juntada de certidão de julgamento

10/12/2021, 14:48

Documentos

Acórdão

•13/12/2021, 12:34

Despacho

•26/10/2021, 18:22

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h