Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
16/02/2024, 13:28Transitado em Julgado em 16/02/2024
16/02/2024, 12:46Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024, 00:02Decorrido prazo de RENATO DOS SANTOS em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023, 00:04Publicado Acórdão em 21/11/2023.
22/11/2023, 00:02Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
22/11/2023, 00:02Expedição de Outros documentos.
17/11/2023, 12:26Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023, 12:26Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e não-provido
16/11/2023, 13:27Conhecido o recurso de RENATO DOS SANTOS - CPF: 981.122.287-87 (APELANTE) e provido
16/11/2023, 13:27Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/11/2023, 18:15Juntada de certidão de julgamento
13/11/2023, 17:44Expedição de Outros documentos.
02/10/2023, 16:00Expedição de Outros documentos.
02/10/2023, 16:00Expedição de Outros documentos.
02/10/2023, 16:00