ST SIG QUADRA 4, N 327, EDIFICIO VILLA LOBOS, BAIRRO SETOR DE INDUSTRIAS GRAFICAS, BRASILIA - DF
Terceiro
DANILO DUPAS RIBEIRO
Terceiro
PRESIDENTE DO INEP - DANILO DUPAS RIBEIRO
Terceiro
Advogados / Representantes
RILZIANE GUIMARAES BEZERRA DE MELO
OAB/MS 9250•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
13/01/2026, 12:51
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA em 04/12/2025 23:59.
05/12/2025, 01:19
Decorrido prazo de JOSE ADRIANO ROCHA DUARTE em 17/11/2025 23:59.
18/11/2025, 01:13
Publicado Despacho em 10/11/2025.
10/11/2025, 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025
09/11/2025, 03:06
Juntada de Petição de ciência
07/11/2025, 14:15
Expedição de Outros documentos.
06/11/2025, 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2025, 17:05
Proferido despacho de mero expediente
10/10/2025, 13:30
Conclusos para despacho
22/09/2025, 12:40
Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante
22/09/2025, 12:39
Conclusos para despacho
22/09/2025, 12:39
Recebidos os autos
20/09/2025, 11:04
Juntada de Petição de certidão
16/01/2024, 14:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA
APELADO: JOSE ADRIANO ROCHA DUARTE Advogado do(a)
APELADO: RILZIANE GUIMARAES BEZERRA DE MELO - MS9250-A CERTIDÃO Certifico que os Embargos de Declaração foram opostos no prazo legal. ATO ORDINATÓRIO Vista para contrarrazões, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. São Paulo, 3 de janeiro de 2022.
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5002403-67.2020.4.03.6002 RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO