Apelação Cível 5007361-52.2018.4.03.6104 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/05/2024

Valor da Causa

R$ 68.414,32

Orgao julgador

Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Federal de Santos

Partes do Processo

MANOEL AMERICO DA SILVA

CPF 018.***.***-04

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0361-70

Reu

Advogados / Representantes

MARCUS ANTONIO COELHO

OAB/SP 191005•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

19/05/2025, 18:15

Transitado em Julgado em 19/05/2025

19/05/2025, 18:14

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Decorrido prazo de MANOEL AMERICO DA SILVA em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025

23/04/2025, 01:40

Publicado Decisão em 23/04/2025.

23/04/2025, 01:39

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 13:00

Recurso Especial não admitido

15/04/2025, 11:41

Recurso Extraordinário não admitido

15/04/2025, 11:41

Conclusos para admissibilidade recursal

14/04/2025, 10:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2025, 10:32

Juntada de certidão

14/02/2025, 10:31

Remetidos os Autos (para processamento) para Subsecretaria dos Feitos da Vice-Presidência

13/02/2025, 18:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 00:02

Juntada de Petição de recurso extraordinário

27/11/2024, 17:46

Documentos

Decisão

•15/04/2025, 13:00

Decisão

•15/04/2025, 11:41

Acórdão

•19/11/2024, 13:51

Acórdão

•18/11/2024, 08:53

Ato ordinatório

•30/07/2024, 18:39

Ato ordinatório

•30/07/2024, 18:38

Acórdão

•22/07/2024, 09:20

Acórdão

•18/07/2024, 13:22

Ato ordinatório

•18/03/2024, 13:47

Ato ordinatório

•18/03/2024, 13:46

Sentença

•19/01/2024, 15:51

Sentença

•19/01/2024, 15:38

Ato ordinatório

•16/11/2023, 12:59

Ato ordinatório

•16/11/2023, 12:59

Sentença

•07/11/2023, 19:24

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h