Remessa - REMESSA DE AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GUIA NR.: 2021030435 DESTINO: 13ª SUBSEÇÃO FRANCA
09/12/2021, 18:33Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
29/11/2021, 14:55Transitado em Julgado em 19/11/2021
29/11/2021, 14:54Decorrido prazo de M. M. CALCADOS DE FRANCA LTDA - ME em 18/11/2021 23:59.
19/11/2021, 00:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
22/10/2021, 00:20Publicado Acórdão em 22/10/2021.
22/10/2021, 00:20Juntada de Petição de manifestação
21/10/2021, 15:23Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2021, 21:11Expedição de Outros documentos.
20/10/2021, 21:11Conhecido o recurso de M. M. CALCADOS DE FRANCA LTDA - ME - CNPJ: 05.777.302/0001-94 (APELANTE) e não-provido
20/10/2021, 10:47Juntada de certidão de julgamento
18/10/2021, 18:05Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/10/2021, 13:26Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 28/09/2021 23:59.
29/09/2021, 00:03Decorrido prazo de M. M. CALCADOS DE FRANCA LTDA - ME em 20/09/2021 23:59.
21/09/2021, 00:00Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2021, 21:33