Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
22/11/2023, 11:32Transitado em Julgado em 21/11/2023
22/11/2023, 11:31Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023, 00:01Decorrido prazo de ALEXANDRE MARCOS DAS GRACAS em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023, 00:07Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
21/09/2023, 00:05Publicado Acórdão em 21/09/2023.
21/09/2023, 00:05Expedição de Outros documentos.
18/09/2023, 15:45Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023, 15:45Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e não-provido
15/09/2023, 19:42Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/09/2023, 12:00Juntada de certidão de julgamento
13/09/2023, 11:23Expedição de Outros documentos.
14/08/2023, 13:15Expedição de Outros documentos.
14/08/2023, 13:15Expedição de Outros documentos.
14/08/2023, 13:15Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/08/2023, 13:14