Remetidos os Autos (baixa) para Juízo de origem
12/03/2020, 18:20Transitado em Julgado em 09/03/2020
10/03/2020, 13:03Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/03/2020 23:59:59.
10/03/2020, 00:21Decorrido prazo de MARGARITA RIUDOMS FERNANDEZ em 07/02/2020 23:59:59.
08/02/2020, 00:11Decorrido prazo de MARLENE SANT ANNA AIELLO em 07/02/2020 23:59:59.
08/02/2020, 00:11Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação
18/12/2019, 00:09Publicado Acórdão em 18/12/2019.
18/12/2019, 00:09Expedição de Outros documentos.
16/12/2019, 11:03Expedição de Outros documentos.
16/12/2019, 11:03Expedição de Comunicação via sistema.
16/12/2019, 11:02Conhecido o recurso e provido em parte
12/12/2019, 14:05Conhecido o recurso de parte e não-provido
12/12/2019, 14:05Deliberado em Sessão - tipo de deliberação
11/12/2019, 11:17Expedição de Outros documentos.
11/11/2019, 18:29Expedição de Outros documentos.
11/11/2019, 18:29