DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
Advogados / Representantes
LEO LOPES DE OLIVEIRA NETO
OAB/SP 271413•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)
APELADO: NOVA PIRAMIDAL THERMOPLASTICS S.A. Advogado do(a)
APELADO: LEO LOPES DE OLIVEIRA NETO - SP271413-A I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O O processo em epígrafe foi incluído na pauta de julgamentos do dia 16 de fevereiro de 2022, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente exclusivamente eletrônico. Na mesma sessão ou nas subsequentes poderão ser julgados processos adiados ou constantes de pautas já publicadas. Nos termos da Portaria 01, de 08 de novembro de 2017, da Presidência da Terceira Turma, disponibilizada no Diário Eletrônico (Seção Administrativa) desta Corte em 13/11/2017, ficam as partes intimadas para, querendo, manifestarem, até o início da sessão, através do email [email protected], interesse em proferir sustentação oral, bem como discordância do julgamento do feito em sessão eletrônica, caso em que o feito será ADIADO, para ser julgado na sessão presencial subsequente, independente de nova intimação. São Paulo, 4 de janeiro de 2022.
Intimação de pauta - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5018971-58.2020.4.03.6100 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR
05/01/2022, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
07/02/2021, 17:24
Juntada de Petição de manifestação
09/12/2020, 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2020, 16:13
Juntada de Petição de contrarrazões
03/12/2020, 23:10
Publicado Despacho em 16/11/2020.
16/11/2020, 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2020
14/11/2020, 00:20
Expedição de Outros documentos.
12/11/2020, 09:21
Proferido despacho de mero expediente
11/11/2020, 17:38
Conclusos para despacho
11/11/2020, 16:18
Decorrido prazo de Delegado da Delegacia de Administração Tributária da Receita Federal do Brasil (DERAT/SPO) em 10/11/2020 23:59:59.
11/11/2020, 04:07
Decorrido prazo de NOVA PIRAMIDAL THERMOPLASTICS S.A. em 06/11/2020 23:59:59.