Apelação Cível 5000862-88.2019.4.03.6113 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/04/2020

Valor da Causa

R$ 76.450,62

Orgao julgador

Gab. 36 - DES. FED. MARCOS MOREIRA

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Franca

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

40.***.***.0001-24

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

CHEFE DE BENEFICIOS DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DA CIDADE DE PIEDADE/SP

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA GERENCIA EXECUTIVA DE JUNDIAI

Terceiro

CHEFE DE BENEFICIOS DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DA CIDADE DE SANTOS/SP

Terceiro

CHEFE DE BENEFICIOS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDO ATTIE FRANCA

OAB/SP 187959•Representa: PASSIVO

GUSTAVO ARAN BERNABE

OAB/SP 263416•Representa: PASSIVO

GUILHERME ARAN BERNABE

OAB/SP 348861•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

25/11/2021, 11:33

Transitado em Julgado em 23/11/2021

25/11/2021, 01:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/11/2021 23:59.

23/11/2021, 00:06

Decorrido prazo de PAULO CEZAR MATOS em 25/10/2021 23:59.

26/10/2021, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021

30/09/2021, 00:10

Publicado Decisão em 30/09/2021.

30/09/2021, 00:10

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021, 14:33

Expedição de Comunicação via sistema.

28/09/2021, 14:33

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e não-provido

27/09/2021, 18:30

Remetidos os Autos (para processamento) para gabinete do Relator

24/04/2020, 07:29

Recebidos os autos

02/04/2020, 15:34

Remetidos os Autos (em diligência) para UFOR

02/04/2020, 15:34

Distribuído por sorteio

02/04/2020, 15:34

Documentos

DECISÃO

•28/09/2021, 14:33

DECISÃO

•27/09/2021, 18:30

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2020, 14:42

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2020, 14:41

SENTENÇA

•20/01/2020, 11:28

SENTENÇA

•17/01/2020, 18:19

DECISÃO

•19/09/2019, 16:02

DECISÃO

•18/09/2019, 19:12

DESPACHO

•05/09/2019, 18:13

DESPACHO

•05/08/2019, 16:06

OUTROS DOCUMENTOS

•11/04/2019, 14:09

DECISÃO

•05/04/2019, 14:43