Agravo em Recurso Especial 5025590-05.2019.4.03.0000 - TRF3 | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF33° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO AFRÂNIO VILELA

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Agravo de Instrumento · Gab. Vice Presidência

Partes do Processo

MARIA PIA ESMERALDA MATARAZZO

CPF 271.***.***-72

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

MARIA PIA ESMERALDA MATARAZZO

CPF 271.***.***-72

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

22/12/2025, 20:03

Transitado em Julgado em 22/12/2025

22/12/2025, 20:03

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UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

MARIA PAULA CHEIBUB MACEDO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FELIPE BRESCIANI DE ABREU SAMPAIO

OAB/SP 256919•Representa: ATIVO

MAERCIO TADEU JORGE DE ABREU SAMPAIO

OAB/SP 46382•Representa: ATIVO

GUSTAVO LOPES FERREIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARIA PAULA CHEIBUB MACEDO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/11/2025 Petição Nº 424056/2025 - AgInt

27/11/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2025, 01:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0424056 - AgInt no AREsp 2768517 - Publicação prevista para 27/11/2025

25/11/2025, 13:30

Conhecido o recurso de MARIA PIA ESMERALDA MATARAZZO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00424056/2025 - AgInt no AREsp 2768517/SP

19/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

24/10/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 01:21

Incluído em pauta para 13/11/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00424056/2025 - AgInt no AREsp 2768517/SP

22/10/2025, 17:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

20/08/2025, 17:09

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/06/2025 e término em 19/08/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 424056/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 988.

20/08/2025, 14:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/05/2025 Petição Nº 424056/2025 -

16/05/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025, 01:40

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 424056/2025. Publicação prevista para 16/05/2025)

14/05/2025, 15:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 424056/2025

14/05/2025, 11:11

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/11/2025, 13:30

DECISÃO TERMINATIVA

•22/04/2025, 18:10

DECISÃO TERMINATIVA

•22/04/2025, 18:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/11/2024, 20:40

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•11/10/2024, 15:02

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•11/10/2024, 15:02

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•11/10/2024, 15:02

Acórdão/Decisão Monocrática

•11/10/2024, 15:02

-

•11/10/2024, 15:02

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