Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
08/11/2023, 15:48Transitado em Julgado em 27/10/2023
07/11/2023, 22:01Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023, 00:06Decorrido prazo de HEBERT FIDELIS DE MORAIS em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023, 00:13Publicado Acórdão em 21/09/2023.
21/09/2023, 00:11Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
21/09/2023, 00:11Expedição de Outros documentos.
19/09/2023, 18:00Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023, 18:00Conhecido o recurso de HEBERT FIDELIS DE MORAIS - CPF: 473.875.228-63 (RECORRENTE) e não-provido
19/09/2023, 16:22Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/09/2023, 20:59Juntada de certidão de julgamento
14/09/2023, 20:45Expedição de Outros documentos.
10/08/2023, 18:01Expedição de Outros documentos.
10/08/2023, 18:01Expedição de Outros documentos.
10/08/2023, 18:01Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/08/2023, 17:52