Agravo em Recurso Especial 5016844-80.2021.4.03.0000 - TRF3 | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF33° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Agravo de Instrumento · Gab. Vice Presidência

Partes do Processo

SOFIA FURTADO DE OLIVEIRA

CPF 399.***.***-07

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

05/02/2024, 19:11

Transitado em Julgado em 21/11/2023

05/02/2024, 19:11

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Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2023 Petição Nº 854321/2023 - EDcl no AgInt no

25/10/2023, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2023, 19:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0854321 - EDcl no AgInt no AREsp 2301166 - Publicação prevista para 25/10/2023

24/10/2023, 16:10

Embargos de Declaração de SOFIA FURTADO DE OLIVEIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00854321/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2301166/SP

23/10/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000869-2023-AJC-2T)

10/10/2023, 15:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2023

04/10/2023, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/10/2023, 18:38

Incluído em pauta para 17/10/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00854321/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2301166/SP

03/10/2023, 17:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

27/09/2023, 15:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/09/2023 e término em 26/09/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 854321/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 462.

27/09/2023, 14:01

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 30/08/2023 Petição Nº 854321/2023 -

30/08/2023, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

29/08/2023, 19:28

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 854321/2023. Publicação prevista para 30/08/2023)

29/08/2023, 08:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/04/2023, 22:20

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•23/02/2023, 16:24

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•23/02/2023, 16:24

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•23/02/2023, 16:24

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•23/02/2023, 16:24

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•23/02/2023, 16:24

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•23/02/2023, 16:24

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•23/02/2023, 16:24

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•23/02/2023, 16:24

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