Agravo em Recurso Especial 5012744-94.2020.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF33° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/05/2026

Valor da Causa

R$ 73.494,17

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS

Processos relacionados

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Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

CARLOS JOSE BEZERRA

CPF 173.***.***-81

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

05/05/2026, 18:29

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

05/05/2026, 17:00

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JOSE EDUARDO DO CARMO

OAB/SP 108928•Representa: PASSIVO

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/04/2026, 10:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/04/2026, 10:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2026

24/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 01:52

Determinada a distribuição do feito

17/04/2026, 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2026

17/04/2026, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

23/03/2026, 19:40

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/03/2026, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

16/03/2026, 06:09

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/04/2026, 20:20

Decisão

•14/03/2026, 21:46

Despacho

•14/03/2026, 21:46

Despacho

•14/03/2026, 21:46

Decisão

•14/03/2026, 21:46

Decisão

•14/03/2026, 21:46

Despacho

•14/03/2026, 21:46

Despacho

•14/03/2026, 21:46

Sentença

•14/03/2026, 21:46

Sentença

•14/03/2026, 21:46

Despacho

•14/03/2026, 21:46

Decisão

•14/03/2026, 21:46

Ato Ordinatório

•14/03/2026, 21:46

Acórdão

•14/03/2026, 21:46

Ato Ordinatório

•14/03/2026, 21:46

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