Agravo em Recurso Especial 5002825-69.2021.4.03.0000 - TRF3 | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF33° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Agravo de Instrumento · Gab. Vice Presidência

Partes do Processo

MARCIA MARIA FERNANDES GOMES

CPF 131.***.***-60

Autor

MARCIA M. F. GOMES - PLASTICOS - EPP

CNPJ 05.***.***.0001-04

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

23/03/2023, 14:03

Transitado em Julgado em 23/03/2023

23/03/2023, 14:03

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Perguntas Frequentes

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2023

01/03/2023, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2023, 19:05

Não conhecido o recurso de MARCIA M. F. GOMES - PLASTICOS e MARCIA MARIA FERNANDES GOMES

27/02/2023, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/03/2023

27/02/2023, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

07/02/2023, 16:41

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

07/02/2023, 15:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/02/2023, 13:14

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

07/02/2023, 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/11/2022, 18:47

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/11/2022, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

09/11/2022, 10:51

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/02/2023, 19:20

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•09/11/2022, 10:50

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•09/11/2022, 10:50

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•09/11/2022, 10:50

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•09/11/2022, 10:50

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•09/11/2022, 10:50

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•09/11/2022, 10:50

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