Agravo em Recurso Especial 0026759-08.2011.4.03.6301 - TRF3 | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF33° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/04/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

RAILDA BARBOSA DE SOUSA

CPF 000.***.***-89

Reu

EVERTON BARBOSA DE SOUSA

CPF 370.***.***-18

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

28/09/2022, 15:14

Transitado em Julgado em 28/09/2022

28/09/2022, 15:14

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CAROLINE BARBOSA DE SOUSA

CPF 438.***.***-56

Reu

THIAGO BARBOSA DE SOUSA

CPF 409.***.***-30

Reu

Advogados / Representantes

SIBELI GALINDO GOMES

OAB/SP 261469•Representa: PASSIVO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2022

01/08/2022, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/07/2022, 22:59

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2022

29/07/2022, 10:20

Não conhecido o agravo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

29/07/2022, 10:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

02/04/2019, 10:04

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

02/04/2019, 09:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/04/2019, 13:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça

01/04/2019, 13:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/03/2019, 18:09

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/03/2019, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF3 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

28/02/2019, 17:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/07/2022, 10:20

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