Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
19/12/2025, 10:49Transitado em Julgado em 16/12/2025
18/12/2025, 17:53Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/12/2025 23:59.
17/12/2025, 01:09Decorrido prazo de ELIUDE CAIXETA DA SILVA em 10/12/2025 23:59.
12/12/2025, 00:44Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025
13/11/2025, 00:24Publicado Acórdão em 13/11/2025.
13/11/2025, 00:24Expedição de Outros documentos.
11/11/2025, 12:39Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2025, 12:39Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/11/2025, 18:11Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/11/2025, 20:16Juntada de certidão de julgamento
05/11/2025, 19:09Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025
01/10/2025, 01:08Publicado Intimação de Pauta em 01/10/2025.
01/10/2025, 01:08Expedição de Outros documentos.
29/09/2025, 18:34Expedição de Outros documentos.
29/09/2025, 18:34