DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
Advogados / Representantes
EDUARDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
OAB/SP 314200•Representa: ATIVO
DJALMA DOS ANGELOS RODRIGUES
OAB/SP 257345•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INDUSTRIA E COMERCIO LEAL LTDA Advogados do(a)
APELANTE: DJALMA DOS ANGELOS RODRIGUES - SP257345-A, EDUARDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR - SP314200-A
APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O O processo em epígrafe foi incluído na pauta de julgamentos do dia 16 de fevereiro de 2022, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente exclusivamente eletrônico. Na mesma sessão ou nas subsequentes poderão ser julgados processos adiados ou constantes de pautas já publicadas. Nos termos da Portaria 01, de 08 de novembro de 2017, da Presidência da Terceira Turma, disponibilizada no Diário Eletrônico (Seção Administrativa) desta Corte em 13/11/2017, ficam as partes intimadas para, querendo, manifestarem, até o início da sessão, através do email [email protected], interesse em proferir sustentação oral, bem como discordância do julgamento do feito em sessão eletrônica, caso em que o feito será ADIADO, para ser julgado na sessão presencial subsequente, independente de nova intimação. São Paulo, 5 de janeiro de 2022.
Intimação de pauta - APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5005285-12.2020.4.03.6128 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR
06/01/2022, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
19/04/2021, 12:25
Juntada de Petição de contrarrazões
31/03/2021, 12:17
Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM JUNDIAÍ//SP em 29/03/2021 23:59.
30/03/2021, 01:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2021, 09:25
Juntada de ato ordinatório
23/03/2021, 09:24
Juntada de Petição de apelação
22/03/2021, 10:23
Juntada de Petição de manifestação
04/03/2021, 11:54
Juntada de Petição de manifestação
03/03/2021, 15:59
Publicado Sentença em 02/03/2021.
02/03/2021, 04:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
02/03/2021, 04:20
Expedição de Outros documentos.
26/02/2021, 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2021, 11:19
Denegada a Segurança a INDUSTRIA E COMERCIO LEAL LTDA - CNPJ: 61.353.199/0001-26 (IMPETRANTE)