Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
13/05/2026, 20:16Transitado em Julgado em 12/05/2026
13/05/2026, 20:15Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/05/2026 23:59.
13/05/2026, 00:41Decorrido prazo de LUIZ CARLOS MARCIANO em 08/04/2026 23:59.
09/04/2026, 00:57Publicado Decisão em 06/03/2026.
06/03/2026, 00:41Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026
06/03/2026, 00:41Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2026, 15:33Expedição de Outros documentos.
04/03/2026, 15:33Conhecido o recurso de LUIZ CARLOS MARCIANO - CPF: 005.921.118-06 (APELANTE) e não-provido
04/03/2026, 15:22Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Gabinete do Relator
17/09/2024, 16:35Conclusos para julgamento
17/09/2024, 16:35Juntada de certidão
17/09/2024, 16:35Recebido pelo Distribuidor
13/09/2024, 18:42Recebidos os autos
13/09/2024, 18:41Juntada de Petição de despacho
13/09/2024, 18:41