Agravo Em Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
Expedição de Ofício nº 010813/2026-CPRE ao (à)Juiz(a) Federal da 2ª Vara Federal da 7ª Subseção Judiciária de Araçatuba/SP prestando informações sobre o processo via Malote Digital código de rastreabilidade: 30020262790567
15/05/2026, 16:20
Juntada de Certidão : Em atenção aos termos do despacho de fls. 2.565/2.566, certifico o trânsito em julgado do AREsp 2661624 em relação à Simão Ozeas Gomes.
13/05/2026, 12:02
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2026 Petição Nº 384015/2026 - PET
13/05/2026, 03:00
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2026 Petição Nº 224955/2026 - RE nos EDcl no AgRg no
13/05/2026, 03:00
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2026 Petição Nº 233741/2026 - RE nos EDcl no AgRg no
13/05/2026, 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/05/2026, 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/05/2026, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/05/2026, 01:00
Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 463078/2026
11/05/2026, 22:01
Protocolizada Petição 463078/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 11/05/2026
11/05/2026, 21:42
Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181)
11/05/2026, 17:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0233741 - RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2661624 - Publicação prevista para 13/05/2026
11/05/2026, 17:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0224955 - RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2661624 - Publicação prevista para 13/05/2026
11/05/2026, 17:20
Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181 e TEMA 339)