Agravo de InstrumentoCNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF32° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/11/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. 08 - DES. FED. CARLOS DELGADO
Partes do Processo
DOURADO PARTICIPACOES EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRADORA LTDA
CNPJ 10.***.***.0001-99
Autor
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM TAUBATE
Terceiro
ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO (AGU) - PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM SANTOS
Terceiro
Advogados / Representantes
LEONARDO LIMA CORDEIRO
OAB/SP 221676•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
25/03/2022, 10:31
Transitado em Julgado em 23/03/2022
25/03/2022, 10:30
Decorrido prazo de DOURADO PARTICIPACOES EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRADORA LTDA em 22/03/2022 23:59.
23/03/2022, 00:03
Juntada de Petição de manifestação
25/02/2022, 13:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
23/02/2022, 00:04
Publicado Acórdão em 23/02/2022.
23/02/2022, 00:04
Expedição de Outros documentos.
21/02/2022, 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2022, 11:20
Conhecido o recurso de DOURADO PARTICIPACOES EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRADORA LTDA - CNPJ: 10.201.477/0001-99 (AGRAVANTE) e não-provido
19/02/2022, 15:08
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/02/2022, 18:56
Juntada de certidão de julgamento
17/02/2022, 17:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2022
22/01/2022, 06:32
Publicado Intimação de Pauta em 21/01/2022.
22/01/2022, 06:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: DOURADO PARTICIPACOES EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRADORA LTDA Advogado do(a)
AGRAVANTE: LEONARDO LIMA CORDEIRO - SP221676-A
AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O O processo em epígrafe foi incluído na pauta de julgamentos do dia 16 de fevereiro de 2022, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente exclusivamente eletrônico. Na mesma sessão ou nas subsequentes poderão ser julgados processos adiados ou constantes de pautas já publicadas. Nos termos da Portaria 01, de 08 de novembro de 2017, da Presidência da Terceira Turma, disponibilizada no Diário Eletrônico (Seção Administrativa) desta Corte em 13/11/2017, ficam as partes intimadas para, querendo, manifestarem, até o início da sessão, através do email [email protected], interesse em proferir sustentação oral, bem como discordância do julgamento do feito em sessão eletrônica, caso em que o feito será ADIADO, para ser julgado na sessão presencial subsequente, independente de nova intimação. São Paulo, 6 de janeiro de 2022.
Intimação de pauta - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5030225-92.2020.4.03.0000 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS MUTA