Agravo de InstrumentoPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF32° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/02/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. 08 - DES. FED. CARLOS DELGADO
Partes do Processo
ZANARDO INSTRUMENTACAO INDUSTRIAL LTDA
CNPJ 78.***.***.0001-15
Autor
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM TAUBATE
Terceiro
ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO (AGU) - PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM SANTOS
Terceiro
Advogados / Representantes
JOSE MAURO DE OLIVEIRA JUNIOR
OAB/SP 247200•Representa: ATIVO
THIAGO BOSCOLI FERREIRA
OAB/SP 230421•Representa: ATIVO
LUIZ PAULO JORGE GOMES
OAB/SP 188761•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
18/04/2022, 14:00
Transitado em Julgado em 22/03/2022
18/04/2022, 13:52
Decorrido prazo de ZANARDO INSTRUMENTACAO INDUSTRIAL LTDA em 22/03/2022 23:59.
23/03/2022, 00:04
Juntada de Petição de manifestação
25/02/2022, 14:11
Publicado Acórdão em 23/02/2022.
23/02/2022, 20:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
23/02/2022, 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2022, 09:38
Expedição de Outros documentos.
21/02/2022, 09:38
Conhecido o recurso de ZANARDO INSTRUMENTACAO INDUSTRIAL LTDA - CNPJ: 78.748.183/0001-15 (AGRAVANTE) e não-provido
19/02/2022, 15:09
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/02/2022, 18:56
Juntada de certidão de julgamento
17/02/2022, 17:47
Juntada de Petição de memoriais
14/02/2022, 09:29
Publicado Intimação de Pauta em 21/01/2022.
22/01/2022, 06:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2022
22/01/2022, 06:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: ZANARDO INSTRUMENTACAO INDUSTRIAL LTDA Advogados do(a)
AGRAVANTE: JOSE MAURO DE OLIVEIRA JUNIOR - SP247200-A, THIAGO BOSCOLI FERREIRA - SP230421-A, LUIZ PAULO JORGE GOMES - SP188761-A
AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O O processo em epígrafe foi incluído na pauta de julgamentos do dia 16 de fevereiro de 2022, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente exclusivamente eletrônico. Na mesma sessão ou nas subsequentes poderão ser julgados processos adiados ou constantes de pautas já publicadas. Nos termos da Portaria 01, de 08 de novembro de 2017, da Presidência da Terceira Turma, disponibilizada no Diário Eletrônico (Seção Administrativa) desta Corte em 13/11/2017, ficam as partes intimadas para, querendo, manifestarem, até o início da sessão, através do email [email protected], interesse em proferir sustentação oral, bem como discordância do julgamento do feito em sessão eletrônica, caso em que o feito será ADIADO, para ser julgado na sessão presencial subsequente, independente de nova intimação. São Paulo, 6 de janeiro de 2022.
Intimação de pauta - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5002291-28.2021.4.03.0000 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS MUTA