Procedimento Comum Cível 5002092-13.2021.4.03.6141 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/06/2021

Valor da Causa

R$ 67.521,74

Órgão julgador

1ª Vara Federal de São Vicente

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 05 - DES. FED. AUDREY GASPARINI

Partes do Processo

JOAO PAULO SILVA DO VALI

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Autor

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SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIA MAGALHAES ARTILHEIRO

OAB/SP 247025·CPF·Representa: Autor

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

OAB/PE 28490·CPF·Representa: Réu

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP 73055·CPF·Representa: Réu

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/SP 295139·CPF·Representa: Réu

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/SP 353135·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(115)

JOAO PAULO SILVA DO VALI

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

CAIXA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

000000000000191

Terceiro

AGENTE FINANCEIRO DO FIES BANCO DO BRASIL - AG. EM DIADEMA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

GERENTE DA SEDE DO BANCO DO BRASIL EM DIVINOLANDIA

Terceiro

GERENTE DO BANCO DO BRASIL EM DIVINOLANDIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA [DIRECAO GERAL]

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENTE DO TESOURO NACIONAL CONTRATO 006/STN/COAFI

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Reu

BANCO BS2 S.A.

CNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 20:15

Decorrido prazo de JOAO PAULO SILVA DO VALI em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 02:45

Decorrido prazo de BANCO BS2 S.A. em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 01:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 01:23

Arquivado Definitivamente

25/01/2023, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

24/01/2023, 23:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

24/01/2023, 23:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

24/01/2023, 23:24

Publicado Despacho em 23/01/2023.

24/01/2023, 23:24

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

23/01/2023, 19:05

Conclusos para despacho

23/01/2023, 13:17

Processo Desarquivado

23/01/2023, 13:16

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 13:03

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 13:03

Arquivado Definitivamente

09/01/2023, 16:51

Todas as movimentações(120)

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 20:15

Decorrido prazo de JOAO PAULO SILVA DO VALI em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 02:45

Decorrido prazo de BANCO BS2 S.A. em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 01:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 01:23

Arquivado Definitivamente

Documentos

Despacho

•04/01/2023, 11:59

Acórdão

•06/10/2022, 15:07

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

25/01/2023, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

24/01/2023, 23:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

24/01/2023, 23:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

24/01/2023, 23:24

Publicado Despacho em 23/01/2023.

24/01/2023, 23:24

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

23/01/2023, 19:05

Conclusos para despacho

23/01/2023, 13:17

Processo Desarquivado

23/01/2023, 13:16

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 13:03

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 13:03

Arquivado Definitivamente

09/01/2023, 16:51

Expedição de Outros documentos.

09/01/2023, 16:51

Expedição de Outros documentos.

09/01/2023, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

04/01/2023, 11:59

Conclusos para despacho

11/11/2022, 17:42

Juntada de Petição de certidão

11/11/2022, 17:14

Recebidos os autos

11/11/2022, 17:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

11/03/2022, 16:33

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 01:32

Decorrido prazo de BANCO BS2 S.A. em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 00:48

Juntada de Petição de contrarrazões

23/02/2022, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

11/02/2022, 19:24

Publicado Despacho em 11/02/2022.

11/02/2022, 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

11/02/2022, 19:24

Publicado Despacho em 11/02/2022.

11/02/2022, 19:24

Juntada de comunicações

11/02/2022, 14:03

Juntada de Petição de outras peças

10/02/2022, 14:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOAO PAULO SILVA DO VALI Advogado do(a) AUTOR: FLAVIA MAGALHAES ARTILHEIRO - SP247025 REU: BANCO DO BRASIL SA, BANCO BS2 S.A., CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) REU: SERVIO TULIO DE BARCELOS - SP295139-A, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MS18604-A Advogado do(a) REU: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490 DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002092-13.2021.4.03.6141 Vistos. Processe-se o recurso. Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3. Região. Int. Cumpra-se. SÃO VICENTE, 31 de janeiro de 2022.

10/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOAO PAULO SILVA DO VALI Advogado do(a) AUTOR: FLAVIA MAGALHAES ARTILHEIRO - SP247025 REU: BANCO DO BRASIL SA, BANCO BS2 S.A., CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) REU: SERVIO TULIO DE BARCELOS - SP295139-A, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MS18604-A Advogado do(a) REU: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490 DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002092-13.2021.4.03.6141 Vistos. Processe-se o recurso. Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3. Região. Int. Cumpra-se. SÃO VICENTE, 31 de janeiro de 2022.

10/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 13:07

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 09:58

Conclusos para despacho

09/02/2022, 09:01

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 08/02/2022 23:59.

09/02/2022, 00:15

Decorrido prazo de BANCO BS2 S.A. em 08/02/2022 23:59.

09/02/2022, 00:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/02/2022 23:59.

09/02/2022, 00:03

Juntada de Petição de contrarrazões

08/02/2022, 13:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOAO PAULO SILVA DO VALI Advogado do(a) AUTOR: FLAVIA MAGALHAES ARTILHEIRO - SP247025 REU: BANCO DO BRASIL SA, BANCO BS2 S.A., CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) REU: SERVIO TULIO DE BARCELOS - SP295139-A, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MS18604-A Advogado do(a) REU: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490 DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002092-13.2021.4.03.6141 Vistos. Processe-se o recurso. Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3. Região. Int. Cumpra-se. SÃO VICENTE, 31 de janeiro de 2022.

02/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2022, 19:34

Conclusos para despacho

31/01/2022, 17:23

Juntada de Petição de apelação

31/01/2022, 16:54

Publicado Sentença em 14/12/2021.

14/12/2021, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021

14/12/2021, 01:08

Expedição de Outros documentos.

10/12/2021, 14:02

Julgado improcedente o pedido

10/12/2021, 13:54

Conclusos para julgamento

10/12/2021, 01:34

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 09/12/2021 23:59.

10/12/2021, 00:55

Decorrido prazo de BANCO BS2 S.A. em 09/12/2021 23:59.

10/12/2021, 00:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/12/2021 23:59.

10/12/2021, 00:54

Juntada de Petição de réplica

07/12/2021, 16:46

Juntada de Petição de diligência

02/12/2021, 10:25

Mandado devolvido cumprido

02/12/2021, 10:25

Juntada de Petição de outras peças

24/11/2021, 14:37

Juntada de Petição de outros documentos

23/11/2021, 16:17

Publicado Intimação em 16/11/2021.

17/11/2021, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2021

17/11/2021, 04:12

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021, 20:03

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2021, 19:26

Juntada de Petição de contestação

05/11/2021, 17:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/11/2021, 09:10

Publicado Despacho em 03/11/2021.

03/11/2021, 02:52

Juntada de Petição de diligência

31/10/2021, 19:03

Mandado devolvido para redistribuição

31/10/2021, 19:03

Conclusos para despacho

29/10/2021, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021

29/10/2021, 02:41

Expedição de Outros documentos.

27/10/2021, 18:44

Juntada de certidão

27/10/2021, 18:42

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2021, 12:47

Conclusos para despacho

26/10/2021, 20:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:19

Juntada de Petição de contestação

31/08/2021, 08:46

Juntada de comunicações

26/08/2021, 15:24

Juntada de Petição de outras peças

13/08/2021, 15:26

Juntada de Petição de outras peças

13/08/2021, 15:22

Mandado devolvido cumprido

10/08/2021, 16:19

Juntada de Petição de diligência

10/08/2021, 16:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/08/2021, 15:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/08/2021, 18:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/08/2021, 16:43

Decorrido prazo de JOAO PAULO SILVA DO VALI em 04/08/2021 23:59.

05/08/2021, 00:44

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 03/08/2021 23:59.

04/08/2021, 00:22

Juntada de Petição de outras peças

27/07/2021, 17:51

Publicado Decisão em 14/07/2021.

14/07/2021, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021

14/07/2021, 00:23

Mandado devolvido cumprido

13/07/2021, 16:37

Juntada de Petição de diligência

13/07/2021, 16:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/07/2021, 16:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/07/2021, 10:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/07/2021, 10:31

Expedição de Mandado.

12/07/2021, 10:28

Expedição de Mandado.

12/07/2021, 10:26

Expedição de Mandado.

12/07/2021, 10:26

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 10:24

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

08/07/2021, 19:08

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

08/07/2021, 19:08

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

08/07/2021, 19:08

Não Concedida a Antecipação de tutela

08/07/2021, 17:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

08/07/2021, 17:39

Conclusos para decisão

08/07/2021, 16:25

Juntada de Petição de outras peças

08/07/2021, 15:59

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 18:59

Proferida decisão interlocutória

05/07/2021, 18:23

Conclusos para decisão

05/07/2021, 17:10

Juntada de Petição de outras peças

05/07/2021, 16:51

Publicado Decisão em 17/06/2021.

19/06/2021, 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

19/06/2021, 17:53

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 12:19

Proferida decisão interlocutória

11/06/2021, 14:46

Conclusos para decisão

11/06/2021, 14:24

Recebidos os autos

11/06/2021, 14:20

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

11/06/2021, 14:20

Juntada de certidão

11/06/2021, 14:20

Recebido pelo Distribuidor

11/06/2021, 14:08

Distribuído por sorteio

11/06/2021, 14:08

Acórdão

•05/10/2022, 18:41

Acórdão

•21/06/2022, 16:09

Acórdão

•20/06/2022, 15:21

Despacho

•09/02/2022, 13:07

Despacho

•09/02/2022, 13:06

Despacho

•09/02/2022, 09:58

Despacho

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