Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
06/03/2024, 11:17Transitado em Julgado em 22/02/2024
23/02/2024, 07:27Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024, 00:05Decorrido prazo de MARCELO SANTOS DE MELO em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024, 00:03Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
13/12/2023, 00:12Publicado Acórdão em 13/12/2023.
13/12/2023, 00:12Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023, 18:17Expedição de Outros documentos.
11/12/2023, 18:17Conhecido o recurso de MARCELO SANTOS DE MELO - CPF: 292.822.798-98 (RECORRENTE) e não-provido
06/12/2023, 13:48Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (RECORRENTE) e provido em parte
06/12/2023, 13:48Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/12/2023, 18:31Juntada de certidão de julgamento
01/12/2023, 16:58Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/11/2023, 17:00Deliberado em Sessão - Adiado
18/08/2023, 17:08Expedição de Outros documentos.
18/07/2023, 17:42