Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
26/10/2022, 16:02Transitado em Julgado em 25/10/2022
26/10/2022, 16:02Juntada de Petição de manifestação
25/10/2022, 12:39Decorrido prazo de HSBC BRASIL S.A. - BANCO DE INVESTIMENTO em 27/09/2022 23:59.
28/09/2022, 00:03Publicado Decisão em 05/09/2022.
06/09/2022, 00:04Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
04/09/2022, 00:01Juntada de Petição de manifestação
02/09/2022, 17:39Expedição de Outros documentos.
01/09/2022, 12:08Expedição de Comunicação via sistema.
01/09/2022, 12:08Conhecido o recurso de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0117-71 (APELANTE) e provido em parte
01/09/2022, 10:10Sentença confirmada em parte
01/09/2022, 10:10Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Gabinete do Relator
28/03/2022, 16:18Conclusos para julgamento
28/03/2022, 16:18Juntada de Petição de manifestação
28/03/2022, 16:18Expedição de Outros documentos.
15/03/2022, 11:28