Agravo em Recurso Especial 5000230-22.2016.4.03.6128 - TRF3 | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF33° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/02/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

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Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

CESAR MONTEIRO DE CAMPOS

CPF 049.***.***-17

Reu

CARLOS MONTEIRO DE CAMPOS

CPF 048.***.***-05

TERCEIRO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

24/06/2021, 17:02

Transitado em Julgado em 24/06/2021

24/06/2021, 17:02

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Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2021 Petição Nº 144493/2021 - AgInt

28/04/2021, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/04/2021, 21:49

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0144493 - AgInt no AREsp 1783504 - Publicação prevista para 28/04/2021

27/04/2021, 18:10

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 144493/2021 - AgInt no AREsp 1783504

26/04/2021, 23:59

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), em 20/04/2021, de RETIRADA DA PAUTA de sessão virtual, neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torna-se SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).

20/04/2021, 18:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000267-2021-AJC-2T)

14/04/2021, 11:07

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2021

09/04/2021, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/04/2021, 18:55

Incluído em pauta para 20/04/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00144493/2021 - AgInt no AREsp 1783504/SP

08/04/2021, 16:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

26/03/2021, 18:03

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/03/2021 e término em 25/03/2021 o prazo para CESAR MONTEIRO DE CAMPOS apresentar resposta à petição n. 144493/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 469.

26/03/2021, 14:38

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/03/2021 Petição Nº 144493/2021 -

04/03/2021, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/03/2021, 19:44

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•28/04/2021, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•27/04/2021, 18:10

DECISÃO TERMINATIVA

•25/02/2021, 14:50

-

•22/10/2020, 15:51

-

•22/10/2020, 15:50

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•22/10/2020, 15:50

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•22/10/2020, 15:50

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•22/10/2020, 15:50

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