Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem 13/12/2023, 22:19
Transitado em Julgado em 12/12/2023 13/12/2023, 21:26
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/12/2023 23:59. 12/12/2023, 15:00
Decorrido prazo de JOSE DONIZETE GONCALVES em 10/11/2023 23:59. 11/11/2023, 20:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023 17/10/2023, 20:12
Publicado Acórdão em 17/10/2023. 17/10/2023, 20:12
Expedição de Outros documentos. 11/10/2023, 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica 11/10/2023, 13:52
Embargos de Declaração Acolhidos 11/10/2023, 12:48
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito 10/10/2023, 19:13
Juntada de certidão de julgamento 10/10/2023, 18:27
Expedição de Outros documentos. 18/09/2023, 16:11
Expedição de Outros documentos. 18/09/2023, 16:11
Expedição de Outros documentos. 18/09/2023, 16:11
Inclusão em pauta para julgamento de mérito 18/09/2023, 16:10 Ver todas as movimentacoes (36)