Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
15/03/2021, 15:04Transitado em Julgado em 11/03/2021
15/03/2021, 15:04Juntada de Petição de petição intercorrente
12/03/2021, 16:16Decorrido prazo de SELMO SODRE em 18/02/2021 23:59.
20/02/2021, 03:21Publicado Acórdão em 21/01/2021.
21/01/2021, 00:20Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2020
22/12/2020, 00:05Expedição de Outros documentos.
17/12/2020, 18:55Expedição de Outros documentos.
17/12/2020, 18:55Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2020, 18:55Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/12/2020, 14:30Deliberado em Sessão - Julgado
16/12/2020, 20:49Deliberado em Sessão - Julgado
16/12/2020, 20:48Expedição de Outros documentos.
03/12/2020, 02:18Expedição de Outros documentos.
03/12/2020, 02:18Expedição de Outros documentos.
03/12/2020, 02:18