Remetidos os Autos (baixa) para Juízo de origem
09/06/2020, 12:17Transitado em Julgado em 02/06/2020
04/06/2020, 12:04Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/06/2020 23:59:59.
03/06/2020, 00:25Decorrido prazo de JOSE EDSON CLEMENTINO DE OLIVEIRA em 04/05/2020 23:59:59.
08/05/2020, 01:23Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação
19/02/2020, 00:00Publicado Acórdão em 19/02/2020.
19/02/2020, 00:00Expedição de Outros documentos.
14/02/2020, 14:16Expedição de Outros documentos.
14/02/2020, 14:16Expedição de Comunicação via sistema.
14/02/2020, 14:15Conhecido o recurso de parte e não-provido
14/02/2020, 11:46Deliberado em Sessão - tipo de deliberação
12/02/2020, 13:48Expedição de Outros documentos.
03/12/2019, 17:03Expedição de Outros documentos.
03/12/2019, 17:03Expedição de Outros documentos.
03/12/2019, 17:03Incluído em pauta para 11/02/2020 15:00 Sala de Julgamentos da Décima Turma.
03/12/2019, 17:02