Procedimento Comum Cível 5026518-86.2019.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2019

Valor da Causa

R$ 103.417,62

Órgão julgador

4ª Vara Cível Federal de São Paulo

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE

Partes do Processo

ADELSON DE SOUZA

CPF

Autor

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suporte

Central de Ajuda

BB

Terceiro

JOAO LEOCIR DAL ROSSO FRESCURA

Terceiro

PAULO ROGERIO CAFFARELLI - PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

NALIGIA CANDIDO DA COSTA

OAB/SP 231467·CPF·Representa: Autor

LUANA DA PAZ BRITO SILVA

OAB/SP 291815·CPF·Representa: Autor

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA

OAB/SP 140055·CPF·Representa: Réu

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR

OAB/SP 132994·CPF·Representa: Réu

DARCIO JOSE DA MOTA

OAB/SP 67669·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

ADELSON DE SOUZA

CPF

Autor

BB

Terceiro

JOAO LEOCIR DAL ROSSO FRESCURA

Terceiro

PAULO ROGERIO CAFFARELLI - PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

PREGOEIRO DO BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

TARCIANA MEDEIROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DOBRASIL S/A

Terceiro

DIREITOR

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de comunicações

27/04/2026, 14:17

Juntada de Petição de comunicações

17/04/2026, 15:09

Juntada de certidão

09/04/2026, 16:33

Juntada de certidão

09/04/2026, 15:27

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:44

Juntada de Petição de comunicações

26/03/2026, 19:03

Decorrido prazo de ADELSON DE SOUZA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/03/2026, 17:57

Publicado Decisão em 20/02/2026.

20/02/2026, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026

20/02/2026, 01:26

Expedição de Outros documentos.

18/02/2026, 17:02

Expedição de Outros documentos.

18/02/2026, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2026, 17:02

Declarada incompetência

05/02/2026, 13:18

Conclusos para despacho

04/02/2026, 17:44

Todas as movimentações(101)

Juntada de Petição de comunicações

27/04/2026, 14:17

Juntada de Petição de comunicações

17/04/2026, 15:09

Juntada de certidão

09/04/2026, 16:33

Juntada de certidão

09/04/2026, 15:27

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:44

Documentos

Comunicações

•26/03/2026, 17:33

Comunicações

•17/03/2026, 12:40

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legal

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Juntada de Petição de comunicações

26/03/2026, 19:03

Decorrido prazo de ADELSON DE SOUZA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/03/2026, 17:57

Publicado Decisão em 20/02/2026.

20/02/2026, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026

20/02/2026, 01:26

Expedição de Outros documentos.

18/02/2026, 17:02

Expedição de Outros documentos.

18/02/2026, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2026, 17:02

Declarada incompetência

05/02/2026, 13:18

Conclusos para despacho

04/02/2026, 17:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/02/2026, 17:44

Autos Suspensos ou Sobrestados

15/03/2023, 12:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/03/2023, 12:41

Juntada de certidão

15/03/2023, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 22:52

Conclusos para despacho

14/03/2023, 20:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/03/2023, 20:42

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/02/2023, 15:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/10/2022, 17:47

Autos Suspensos ou Sobrestados

06/10/2022, 17:47

Juntada de certidão

06/10/2022, 17:46

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 01:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 00:38

Decorrido prazo de ADELSON DE SOUZA em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

10/06/2022, 20:04

Publicado Despacho em 10/06/2022.

10/06/2022, 20:04

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2022, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2022, 21:37

Conclusos para despacho

07/06/2022, 20:17

Decorrido prazo de ADELSON DE SOUZA em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 00:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 00:49

Juntada de Petição de outras peças

15/02/2022, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

11/02/2022, 20:40

Publicado Despacho em 09/02/2022.

11/02/2022, 20:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/02/2022, 14:13

Juntada de Petição de réplica

08/02/2022, 20:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ADELSON DE SOUZA Advogados do(a) AUTOR: NALIGIA CANDIDO DA COSTA - SP231467, LUANA DA PAZ BRITO SILVA - SP291815-E REU: BANCO DO BRASIL SA, UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) REU: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA - SP140055-A D E S P A C H O Manifeste-se a parte autora acerca das contestações (id’s 58636389 e 77029812). Outrossim, especifiquem as partes, objetivamente, quais provas pretendem produzir, justificando-as. Silentes, venham os autos conclusos para sentença. Int. São Paulo, data lançada eletronicamente. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5026518-86.2019.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo

08/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2022, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2022, 18:59

Conclusos para despacho

04/02/2022, 18:53

Juntada de certidão

16/09/2021, 14:34

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 00:14

Decorrido prazo de ADELSON DE SOUZA em 23/08/2021 23:59.

24/08/2021, 01:30

Juntada de Petição de contestação

19/08/2021, 15:47

Publicado Intimação em 30/07/2021.

30/07/2021, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

30/07/2021, 02:41

Juntada de Petição de contestação

29/07/2021, 11:20

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2021, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2021, 16:58

Conclusos para despacho

26/07/2021, 16:44

Recebidos os autos

04/05/2021, 03:50

Juntada de intimação de pauta

04/05/2021, 03:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

28/08/2020, 17:53

Juntada de certidão

28/08/2020, 17:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/08/2020 23:59:59.

20/08/2020, 00:01

Juntada de Petição de contrarrazões

29/07/2020, 08:47

Juntada de Petição de diligência

28/07/2020, 09:09

Mandado devolvido cumprido

28/07/2020, 09:09

Decorrido prazo de ADELSON DE SOUZA em 02/07/2020 23:59:59.

03/07/2020, 00:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/06/2020, 14:23

Expedição de Mandado.

22/06/2020, 14:22

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

19/06/2020, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2020, 20:49

Conclusos para despacho

18/06/2020, 20:25

Juntada de Petição de apelação

15/06/2020, 23:04

Publicado Intimação em 11/06/2020.

11/06/2020, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2020

11/06/2020, 01:45

Juntada de Petição de diligência

09/06/2020, 16:42

Mandado devolvido sem cumprimento

09/06/2020, 16:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/06/2020, 11:45

Expedição de Outros documentos.

09/06/2020, 11:28

Expedição de Outros documentos.

09/06/2020, 11:28

Expedição de Comunicação via sistema.

09/06/2020, 11:27

Expedição de Mandado.

09/06/2020, 11:26

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

09/06/2020, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2020, 14:32

Conclusos para despacho

01/06/2020, 14:24

Juntada de Petição de apelação

29/05/2020, 20:26

Publicado Decisão em 04/05/2020.

06/05/2020, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2020

17/04/2020, 12:48

Expedição de Outros documentos.

16/04/2020, 12:56

Declarada incompetência

15/04/2020, 18:16

Conclusos para decisão

15/04/2020, 12:43

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/02/2020, 12:39

Publicado Despacho em 21/01/2020.

21/01/2020, 01:07

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

19/12/2019, 17:46

Expedição de Outros documentos.

18/12/2019, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2019, 18:49

Conclusos para despacho

17/12/2019, 18:26

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

17/12/2019, 17:10

Juntada de certidão

17/12/2019, 17:10

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

16/12/2019, 12:45

Distribuído por sorteio

16/12/2019, 12:45

Decisão

•18/02/2026, 17:02

Decisão

•05/02/2026, 13:18

Despacho

•14/03/2023, 22:52

Despacho

•08/06/2022, 16:42

Despacho

•07/06/2022, 21:37

Despacho

•07/02/2022, 12:52

Despacho

•04/02/2022, 18:59

Despacho

•26/07/2021, 16:58

Acórdão

•17/12/2020, 16:57

Acórdão

•11/12/2020, 16:50

Despacho

•18/06/2020, 20:49

Despacho

•01/06/2020, 14:32

Decisão

•16/04/2020, 12:56

Todos os documentos(18)

Comunicações

•26/03/2026, 17:33

Comunicações

•17/03/2026, 12:40

Decisão

•18/02/2026, 17:02

Decisão

•05/02/2026, 13:18

Despacho

•14/03/2023, 22:52

Despacho

•08/06/2022, 16:42

Despacho

•07/06/2022, 21:37

Despacho

•07/02/2022, 12:52

Despacho

•04/02/2022, 18:59

Despacho

•26/07/2021, 16:58

Acórdão

•17/12/2020, 16:57

Acórdão

•11/12/2020, 16:50

Despacho

•18/06/2020, 20:49

Despacho

•01/06/2020, 14:32

Decisão

•16/04/2020, 12:56

Decisão

•15/04/2020, 18:16

Despacho

•18/12/2019, 13:01

Despacho

•17/12/2019, 18:49