Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
16/02/2024, 13:56Transitado em Julgado em 16/02/2024
16/02/2024, 12:46Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024, 00:01Decorrido prazo de VANDERLEI PACHECO DE BARROS em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023, 00:05Publicado Acórdão em 21/11/2023.
21/11/2023, 00:11Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
18/11/2023, 00:01Expedição de Outros documentos.
16/11/2023, 15:35Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023, 15:35Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e provido em parte
16/11/2023, 13:13Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/11/2023, 18:16Juntada de certidão de julgamento
13/11/2023, 18:03Expedição de Outros documentos.
02/10/2023, 16:01Expedição de Outros documentos.
02/10/2023, 16:01Expedição de Outros documentos.
02/10/2023, 16:01Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/10/2023, 15:59