Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
05/02/2024, 15:46Transitado em Julgado em 05/02/2024
05/02/2024, 15:21Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024, 11:34Decorrido prazo de RAFAEL ALVES NOVAIS em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024, 00:03Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
30/11/2023, 00:07Publicado Acórdão em 30/11/2023.
30/11/2023, 00:07Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023, 13:21Expedição de Outros documentos.
28/11/2023, 13:21Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (RECORRENTE) e não-provido
27/11/2023, 10:49Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/11/2023, 15:35Juntada de certidão de julgamento
22/11/2023, 15:24Expedição de Outros documentos.
16/10/2023, 16:53Expedição de Outros documentos.
16/10/2023, 16:53Expedição de Outros documentos.
16/10/2023, 16:53Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/10/2023, 16:42