Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
23/10/2023, 19:45Transitado em Julgado em 04/10/2023
22/10/2023, 12:53Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/10/2023 23:59.
04/10/2023, 00:06Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO MELO COITINHO em 29/09/2023 23:59.
30/09/2023, 00:09Publicado Acórdão em 05/09/2023.
06/09/2023, 00:06Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
06/09/2023, 00:06Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023, 19:12Expedição de Outros documentos.
01/09/2023, 19:12Conhecido o recurso de CARLOS ROBERTO MELO COITINHO - CPF: 055.095.988-24 (RECORRENTE) e provido em parte
31/08/2023, 13:20Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/08/2023, 18:44Juntada de certidão de julgamento
29/08/2023, 18:32Expedição de Outros documentos.
25/07/2023, 16:24Expedição de Outros documentos.
25/07/2023, 16:24Expedição de Outros documentos.
25/07/2023, 16:24Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/07/2023, 16:02