Agravo em Recurso Especial 0004819-67.2019.4.03.9999 - TRF3 | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF33° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 24 - DES. FED. MARCUS ORIONE

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

MARIA JACINTA RODRIGUES JOSE DOS SANTOS

CPF 277.***.***-86

Reu

VICTOR LEONARDO MONTEIRO DA SILVA

CPF 440.***.***-35

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

16/09/2022, 13:09

Transitado em Julgado em 16/09/2022

16/09/2022, 13:09

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CASSIO TELLES DA SILVA

CPF 480.***.***-03

Reu

RENAN TELES RODRIGUES DA SILVA

CPF 480.***.***-65

Reu

Advogados / Representantes

REINALDO GUTIERRES DA SILVA

OAB/SP 289917•Representa: PASSIVO

EDNESIO GERALDO DE PAULA SILVA

OAB/SP 102743•Representa: PASSIVO

JEFERSON BATISTA DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifica-se a retificação da autuação para ajustar os advogados das partes.

27/07/2022, 18:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2022

23/06/2022, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/06/2022, 19:22

Conheço do agravo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL para não conhecer do Recurso Especial

21/06/2022, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2022

21/06/2022, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

30/05/2022, 08:05

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 1956745 (2021/0265769-6)

30/05/2022, 08:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/05/2022, 14:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

27/05/2022, 13:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/03/2022, 12:20

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/03/2022, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

14/02/2022, 16:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•21/06/2022, 19:30

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•14/02/2022, 15:59

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•14/02/2022, 15:59

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•14/02/2022, 15:59

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•14/02/2022, 15:59

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•14/02/2022, 15:59

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