Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
12/04/2021, 20:07Transitado em Julgado em 15/03/2021
12/04/2021, 20:07Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIRACICABA em 12/03/2021 23:59.
14/03/2021, 00:17Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 08/02/2021 23:59.
10/02/2021, 01:34Publicado Decisão em 11/12/2020.
11/12/2020, 00:24Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2020
11/12/2020, 00:24Expedição de Outros documentos.
09/12/2020, 11:34Expedição de Outros documentos.
09/12/2020, 11:34Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2020, 11:34Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/12/2020, 09:57Conclusos para decisão
18/11/2020, 21:56Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIRACICABA em 17/11/2020 23:59:59.
18/11/2020, 00:19Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2020, 10:48Juntada de ato ordinatório
21/10/2020, 10:48Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIRACICABA em 20/10/2020 23:59:59.
21/10/2020, 00:16