Agravo em Recurso Especial 0016018-53.2000.4.03.6119 - TRF3 | JusConsulta

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0016018-53.2000.4.03.6119

Agravo Em Recurso EspecialDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF33° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Execução Fiscal · 3ª Vara Federal de Guarulhos 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. Vice Presidência

Partes do Processo

WALDIR MENDES

CPF 532.***.***-20

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

30/11/2022, 16:32

Transitado em Julgado em 30/11/2022

30/11/2022, 16:32

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JOEL BERTUSO

OAB/SP 262666•Representa: ATIVO

LEANDRO GALICIA DE OLIVEIRA

OAB/SP 266950•Representa: ATIVO

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/11/2022 Petição Nº 544051/2022 - AgInt

04/11/2022, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/11/2022, 19:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0544051 - AgInt no AREsp 2071299 - Publicação prevista para 04/11/2022

29/10/2022, 06:10

Não conhecido o recurso de WALDIR MENDES , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00544051/2022 - AgInt no AREsp 2071299/SP

24/10/2022, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000969-2022-AJC-2T)

12/10/2022, 12:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/10/2022

06/10/2022, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/10/2022, 18:56

Incluído em pauta para 18/10/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00544051/2022 - AgInt no AREsp 2071299/SP

05/10/2022, 17:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

16/09/2022, 15:22

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/08/2022 e término em 15/09/2022 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 544051/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 354.

16/09/2022, 14:03

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/06/2022 Petição Nº 544051/2022 -

27/06/2022, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/06/2022, 19:08

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 544051/2022. Publicação prevista para 27/06/2022)

24/06/2022, 11:00

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•04/11/2022, 06:24

EMENTA / ACORDÃO

•29/10/2022, 06:10

DECISÃO TERMINATIVA

•21/06/2022, 19:30

-

•15/02/2022, 14:16

-

•15/02/2022, 14:16

-

•15/02/2022, 14:16

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