Agravo em Recurso Especial 5495028-29.2019.4.03.9999 - TRF3 | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF33° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 26 - DES. FED. LOUISE FILGUEIRAS

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

JOSE CARLOS PICOLO SANTIAGO

CPF 777.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

18/05/2023, 13:09

Transitado em Julgado em 17/05/2023

18/05/2023, 13:09

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PAULO ALEXANDRE PALMEIRA

OAB/SP 135570•Representa: PASSIVO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2023 Petição Nº 189138/2023 - DESIS

17/03/2023, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/03/2023, 18:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0189138 - DESIS no AREsp 2057946 - Publicação prevista para 17/03/2023

16/03/2023, 17:20

Homologada a Desistência do Recurso

16/03/2023, 17:20

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 189138/2023

14/03/2023, 21:31

Protocolizada Petição 189138/2023 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 14/03/2023

14/03/2023, 21:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

21/12/2022, 13:20

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de sucessão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

21/12/2022, 08:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/12/2022, 15:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

10/05/2022, 08:09

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

10/05/2022, 08:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/05/2022, 12:53

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

09/05/2022, 12:48

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/03/2023, 17:20

-

•26/01/2022, 13:28

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•26/01/2022, 13:28

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•26/01/2022, 13:28

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