Apelação Cível 5015354-06.2018.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/06/2021

Valor da Causa

R$ 131.533,00

Orgao julgador

Gab. 32 - DES. FED. ANA IUCKER

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Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

40.***.***.0001-24

Autor

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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0361-70

Autor

PROCURADORIA DA REPUBLICA EM PRESIDENTE PRUDENTE

Terceiro

AGRAVADO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

GENIVALDO PEREIRA DOS SANTOS

OAB/SP 220283•Representa: PASSIVO

LUIZ CARLOS DE ALMEIDA FERRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

09/10/2023, 19:03

Juntada de certidão

04/10/2023, 13:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior

07/12/2022, 16:20

Juntada de certidão

07/12/2022, 13:26

Juntada de Petição de contrarrazões

06/12/2022, 22:21

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 15:15

Juntada de ato ordinatório

10/11/2022, 15:15

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

10/11/2022, 14:32

Juntada de Petição de manifestação

14/09/2022, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2022, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2022, 15:19

Recurso Especial não admitido

13/09/2022, 14:49

Conclusos para admissibilidade recursal

08/09/2022, 08:46

Juntada de Petição de contrarrazões

06/09/2022, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

18/08/2022, 00:00

Documentos

DECISÃO

•04/10/2023, 13:01

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2022, 15:15

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legal

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ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2022, 15:15

DECISÃO

•13/09/2022, 14:49

ACÓRDÃO

•22/06/2022, 17:35

ACÓRDÃO

•21/06/2022, 10:32

ATO ORDINATÓRIO

•07/01/2022, 07:24

ATO ORDINATÓRIO

•07/01/2022, 07:23

ACÓRDÃO

•17/12/2021, 18:28

ACÓRDÃO

•16/12/2021, 16:30

DESPACHO

•07/10/2021, 10:57

DESPACHO

•06/10/2021, 15:49

DESPACHO

•23/04/2021, 13:55

DESPACHO

•23/04/2021, 10:01

SENTENÇA

•24/02/2021, 08:32