Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
03/09/2024, 18:08Transitado em Julgado em 20/08/2024
21/08/2024, 17:52Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/08/2024 23:59.
15/08/2024, 00:05Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/08/2024 23:59.
15/08/2024, 00:04Decorrido prazo de ANTONIO DE FREITAS NETO em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024, 00:04Decorrido prazo de ANTONIO DE FREITAS NETO em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024, 00:04Publicado Acórdão em 16/07/2024.
16/07/2024, 00:03Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
16/07/2024, 00:03Expedição de Outros documentos.
12/07/2024, 16:12Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024, 16:12Conhecido o recurso de ANTONIO DE FREITAS NETO - CPF: 801.687.108-97 (RECORRENTE) e provido
11/07/2024, 11:49Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/07/2024, 19:30Juntada de certidão de julgamento
08/07/2024, 19:05Expedição de Outros documentos.
07/06/2024, 16:45Expedição de Outros documentos.
07/06/2024, 16:45