Agravo de Instrumento 5012776-87.2021.4.03.0000 - TRF3 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento

TRF32° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/06/2021

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Gab. Vice Presidência

Processos relacionados

3° Grau · TRF3 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

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BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A (DIRECAO GERAL)

Terceiro

000000000000191

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·CPF·Representa: Autor

SEBASTIAO CORDEIRO DA SILVA

OAB/GO 11376·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A (DIRECAO GERAL)

Terceiro

000000000000191

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

PREGOEIRO DO BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

PAULO ROGERIO CAFFARELLI - PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA [DIRECAO GERAL]

Terceiro

JOSE HENRIQUE POMPEO FERREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/10/2023, 16:05

Juntada de certidão

17/10/2023, 16:05

Juntada de certidão

26/09/2023, 13:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior

19/12/2022, 13:14

Juntada de certidão

19/12/2022, 12:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/12/2022 23:59.

16/12/2022, 00:05

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE POMPEO FERREIRA em 15/12/2022 23:59.

16/12/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

07/12/2022, 00:01

Publicado Intimação em 07/12/2022.

07/12/2022, 00:01

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 14:39

Recurso especial admitido

05/12/2022, 14:00

Conclusos para admissibilidade recursal

03/10/2022, 21:15

Juntada de Petição de contrarrazões

23/09/2022, 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

06/09/2022, 00:11

Publicado Intimação em 06/09/2022.

06/09/2022, 00:11

Todas as movimentações(80)

Arquivado Definitivamente

17/10/2023, 16:05

Juntada de certidão

17/10/2023, 16:05

Juntada de certidão

26/09/2023, 13:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior

19/12/2022, 13:14

Juntada de certidão

19/12/2022, 12:18

Documentos

DECISÃO

•26/09/2023, 13:30

DECISÃO

•05/12/2022, 14:00

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legal

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Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/12/2022 23:59.

16/12/2022, 00:05

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE POMPEO FERREIRA em 15/12/2022 23:59.

16/12/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

07/12/2022, 00:01

Publicado Intimação em 07/12/2022.

07/12/2022, 00:01

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 14:39

Recurso especial admitido

05/12/2022, 14:00

Conclusos para admissibilidade recursal

03/10/2022, 21:15

Juntada de Petição de contrarrazões

23/09/2022, 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

06/09/2022, 00:11

Publicado Intimação em 06/09/2022.

06/09/2022, 00:11

Expedição de Outros documentos.

03/09/2022, 03:07

Juntada de certidão

03/09/2022, 03:06

Remetidos os Autos (para processamento) para Subsecretaria dos Feitos da Vice-Presidência

02/09/2022, 13:40

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE POMPEO FERREIRA em 31/08/2022 23:59.

02/09/2022, 00:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 31/08/2022 23:59.

02/09/2022, 00:03

Juntada de Petição de recurso especial

31/08/2022, 23:54

Publicado Acórdão em 09/08/2022.

09/08/2022, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022

09/08/2022, 20:00

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 15:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/08/2022, 18:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/08/2022, 23:10

Juntada de certidão de julgamento

03/08/2022, 23:06

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE POMPEO FERREIRA em 23/06/2022 23:59.

24/06/2022, 00:15

Publicado Intimação de Pauta em 13/06/2022.

13/06/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

11/06/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 14:29

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 15:13

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 15:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

07/06/2022, 15:12

Conclusos com embargos de declaração

24/05/2022, 13:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/05/2022 23:59.

24/05/2022, 00:09

Publicado Despacho em 16/05/2022.

16/05/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

15/05/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2022, 15:31

Conclusos com embargos de declaração

12/05/2022, 15:24

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE POMPEO FERREIRA em 11/05/2022 23:59.

12/05/2022, 00:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/05/2022 23:59.

12/05/2022, 00:01

Publicado Acórdão em 18/04/2022.

06/05/2022, 00:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/04/2022, 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

08/04/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

08/04/2022, 00:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/03/2022, 12:14

Juntada de certidão

28/03/2022, 09:16

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 09:12

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/5051-29 (AGRAVANTE) e provido

25/03/2022, 14:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/03/2022, 11:19

Juntada de certidão de julgamento

23/03/2022, 11:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:01

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE POMPEO FERREIRA em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

16/02/2022, 00:04

Publicado Intimação de Pauta em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 14 de fevereiro de 2022 Processo nº 5012776-87.2021.4.03.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) O processo supra foi incluído na Sessão abaixo indicada. Caso não seja julgado, ressalvado expresso adiamento para Sessão seguinte, será incluído em nova pauta. Sessão de Julgamento: ORDINÁRIA VIDEOCONFERÊNCIA Data: 22-03-2022 Horário: 14:00 Local: QUANDO PRESENCIAL OU HÍBRIDA: Sala de Sessão da 1ª Turma - Av. Paulista, 1842, Torre Sul, Cerqueira Cesar, São Paulo - SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP Destinatários: BANCO DO BRASIL S/A JOSÉ HENRIQUE POMPEO FERREIRA Nas sessões em que admitida sustentação oral (presencial, híbrida e porvideoconferência), as partes poderão comunicar seu interesse, preferencialmente, até 48 horas antes do horário indicado para a sua realização, por meio de formulário eletrônico disponibilizado no portal do Tribunal, ou presencialmente, até o início da sessão de julgamento. O requerimento de sustentação oral em sessão eletrônica virtual poderá implicar adiamento do julgamento do processo, para realização em sessão presencial, híbrida ou por videoconferência. Nos termos do art. 1º, §1º, da Resolução PRES Nº 343, de 14 de abril de 2020, a sessão por videoconferência equivale à presencial para todos os efeitos legais. Maiores informações sobre a sessão, inclusive acerca da ferramenta eletrônica utilizada, quando for o caso, poderão ser obtidas pelo e-mail da subsecretaria processante disponibilizado no sítio da internet do Tribunal.

15/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 11:42

Expedição de Outros documentos.

13/02/2022, 16:08

Expedição de Outros documentos.

13/02/2022, 16:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/02/2022, 16:07

Conclusos para decisão

30/07/2021, 11:50

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE POMPEO FERREIRA em 29/07/2021 23:59.

30/07/2021, 00:02

Juntada de Petição de contrarrazões

09/07/2021, 11:34

Juntada de Petição de outras peças

09/07/2021, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

07/07/2021, 00:02

Publicado Decisão em 07/07/2021.

07/07/2021, 00:02

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 10:35

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/07/2021, 17:47

Publicado Decisão em 30/06/2021.

30/06/2021, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

30/06/2021, 00:09

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 15:21

Não Concedida a Medida Liminar

28/06/2021, 10:39

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Gabinete do Relator

08/06/2021, 13:27

Conclusos para julgamento

08/06/2021, 13:27

Juntada de certidão

08/06/2021, 13:26

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

08/06/2021, 13:24

Recebido pelo Distribuidor

07/06/2021, 14:31

Distribuído por sorteio

07/06/2021, 14:31

ACÓRDÃO

•05/08/2022, 15:00

ACÓRDÃO

•04/08/2022, 18:09

DESPACHO

•12/05/2022, 16:17

DESPACHO

•12/05/2022, 15:31

ACÓRDÃO

•28/03/2022, 09:12

ACÓRDÃO

•25/03/2022, 12:43

DECISÃO

•05/07/2021, 10:35

DECISÃO

•28/06/2021, 15:21

DECISÃO

•28/06/2021, 10:39

DOCUMENTOS DIVERSOS

•07/06/2021, 14:31