Remetidos os Autos (baixa) para Juízo de origem
16/12/2019, 16:00Transitado em Julgado em 12/12/2019
16/12/2019, 16:00Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/12/2019 23:59:59.
13/12/2019, 00:15Decorrido prazo de GILSON ROBERTO GONCALVES DE AMORIM em 19/11/2019 23:59:59.
20/11/2019, 00:06Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação
24/10/2019, 00:00Publicado Acórdão em 24/10/2019.
24/10/2019, 00:00Expedição de Outros documentos.
21/10/2019, 14:01Expedição de Outros documentos.
21/10/2019, 14:01Expedição de Comunicação via sistema.
21/10/2019, 14:01Conhecido o recurso e provido em parte
21/10/2019, 12:34Deliberado em Sessão - tipo de deliberação
17/10/2019, 15:19Expedição de Outros documentos.
10/09/2019, 14:00Expedição de Outros documentos.
10/09/2019, 14:00Expedição de Outros documentos.
10/09/2019, 14:00Incluído em pauta para 16/10/2019 14:00 Sala de audiências da 9ª Turma.
10/09/2019, 13:59