Agravo em Recurso Especial 5032043-83.2018.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialCompensação de PrejuízoContribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF33° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

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Partes do Processo

ALESSANDRO POLI VERONEZI

CPF 153.***.***-27

Autor

VICTOR POLI VERONEZI

CPF 166.***.***-09

Autor

ANA BEATRIZ POLI VERONEZI

CPF 250.***.***-79

Autor

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

15/04/2026, 12:15

Transitado em Julgado em 15/04/2026

15/04/2026, 12:15

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Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 278488/2026

25/03/2026, 11:16

Protocolizada Petição 278488/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/03/2026

25/03/2026, 10:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026 Petição Nº 1115584/2025 - EDcl no AgInt no

19/03/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1115584 - EDcl no AgInt no AREsp 2476872 - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 17:10

Embargos de Declaração de ALESSANDRO POLI VERONEZI e VICTOR POLI VERONEZI Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01115584/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2476872/SP

16/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:03

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01115584/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2476872/SP

18/02/2026, 14:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

04/02/2026, 14:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2026, 17:10

EMENTA / ACORDÃO

•04/11/2025, 22:30

DECISÃO TERMINATIVA

•29/03/2025, 10:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/06/2024, 13:30

DECISÃO TERMINATIVA

•31/01/2024, 17:31

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•18/09/2023, 16:15

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•18/09/2023, 16:15

Acórdão/Decisão Monocrática

•18/09/2023, 16:14

-

•18/09/2023, 16:14

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•18/09/2023, 16:13

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•18/09/2023, 16:13

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•18/09/2023, 16:13

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