Embargos A Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF31° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/01/2016
Valor da Causa
R$ 400.000,00
Orgao julgador
6ª Vara Federal de Campo Grande
Partes do Processo
LUIZ CARLOS GOMES
CPF 071.***.***-49
Autor
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
Advogados / Representantes
JONAS FRANCISCO DE OLIVEIRA
OAB/MS 8918•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
29/04/2022, 16:58
Transitado em Julgado em 11/02/2022
29/04/2022, 16:58
Decorrido prazo de LUIZ CARLOS GOMES em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022, 00:18
Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2022.
24/01/2022, 08:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2021
24/01/2022, 08:24
Proferido despacho de mero expediente
07/01/2022, 20:28
Conclusos para despacho
07/01/2022, 14:23
Juntada de Petição de manifestação
07/01/2022, 09:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: LUIZ CARLOS GOMES Advogado do(a)
AUTOR: JONAS FRANCISCO DE OLIVEIRA - MS8918
REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Certifico que promovi a conferência da inserção da documentação no ambiente do Processo Judicial Eletrônico, nos termos do artigo 2º, IV, da Resolução PRES 283, de 05/07/2019. Ficam as partes intimadas da inserção do processo físico no PJE, devendo conferir os documentos digitalizados, indicando ao Juízo, em 5 dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, podendo corrigi-los imediatamente, se assim entenderem, nos termos do artigo 4º, I, “b”, da Res. PRES 142, de 20/07/2017, priorizando a solução remota para a correção das desconformidades no procedimento de digitalização (artigo 6º da Res. PRES 283). Fica o exequente por este ato intimado da r. sentença de pág. 35/36, ID 171779019. Campo Grande, 30 de dezembro de 2021.
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 0000058-64.2016.4.03.6000 / 6ª Vara Federal de Campo Grande
31/12/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
30/12/2021, 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/12/2021, 17:36
PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO
30/12/2021, 17:35
Juntada de ato ordinatório
30/12/2021, 17:35
Juntada de Petição de manifestação
16/12/2021, 13:51
Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.108/2021 (6a. Vara) (em Seretaria)