Procedimento Comum Cível 5001621-94.2020.4.03.6120 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

5001621-94.2020.4.03.6120

Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/07/2020

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

1ª Vara Federal de Araraquara

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 18 - DES. FED. GISELLE FRANÇA

Partes do Processo

AUTO POSTO FEDATO LTDA

CNPJ 58.***.***.0001-00

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBERTO IUDESNEIDER DE CASTRO

OAB/SP 333532•Representa: ATIVO

RENAN BORGES FERREIRA

OAB/SP 330545•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/03/2026, 17:14

Decorrido prazo de AUTO POSTO FEDATO LTDA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 01:52

Publicado Intimação em 11/12/2025.

11/12/2025, 01:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/12/2025, 21:34

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2025, 18:04

Juntada de certidão

09/12/2025, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 11:42

Conclusos para despacho

08/12/2025, 12:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/09/2025, 18:33

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/08/2025, 07:59

Publicado Intimação em 01/08/2025.

01/08/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 00:40

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 11:36

Documentos

Despacho

•09/12/2025, 11:42

Despacho

•30/07/2025, 11:36

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Despacho

•29/07/2025, 21:16

Acórdão

•03/06/2025, 14:16

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 14:05

Ato Ordinatório

•10/01/2025, 14:48

Acórdão

•17/12/2024, 17:20

Ato Ordinatório

•07/11/2022, 15:59

Acórdão

•24/10/2022, 11:54

Ato Ordinatório

•24/01/2022, 17:11

Acórdão

•17/12/2021, 21:09

Ato Ordinatório

•10/09/2021, 12:57

Decisão

•30/08/2021, 23:26

Ato Ordinatório

•24/08/2021, 17:44

Decisão

•18/08/2021, 18:20