Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
06/12/2023, 19:14Transitado em Julgado em 06/12/2023
06/12/2023, 17:01Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/12/2023 23:59.
06/12/2023, 11:45Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO BATISTA DOS SANTOS em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023, 00:03Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
10/10/2023, 00:04Publicado Acórdão em 10/10/2023.
10/10/2023, 00:04Expedição de Outros documentos.
06/10/2023, 11:36Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023, 11:36Conhecido o recurso de MARCOS ANTONIO BATISTA DOS SANTOS - CPF: 051.289.398-55 (APELANTE) e não-provido
06/10/2023, 02:50Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/10/2023, 21:10Juntada de certidão de julgamento
02/10/2023, 20:36Expedição de Outros documentos.
29/08/2023, 15:24Expedição de Outros documentos.
29/08/2023, 15:24Expedição de Outros documentos.
29/08/2023, 15:24Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/08/2023, 15:22