Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
14/11/2023, 08:19Transitado em Julgado em 14/11/2023
14/11/2023, 08:18Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023, 00:01Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023, 06:21Recurso Especial não admitido
12/09/2023, 22:16Recurso Extraordinário não admitido
12/09/2023, 22:16Conclusos para admissibilidade recursal
12/09/2023, 12:46Juntada de Petição de contrarrazões
12/09/2023, 12:32Publicado Certidão em 06/09/2023.
06/09/2023, 00:11Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
06/09/2023, 00:11Expedição de Outros documentos.
04/09/2023, 10:31Juntada de certidão
04/09/2023, 10:21Remetidos os Autos (para processamento) para Subsecretaria dos Feitos da Vice-Presidência
04/09/2023, 10:09Decorrido prazo de GIOVANI VIEIRA RODRIGUES VILARINHO em 31/08/2023 23:59.
01/09/2023, 20:03Juntada de Petição de recurso extraordinário
09/08/2023, 19:18