Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
07/12/2023, 16:02Transitado em Julgado em 06/12/2023
07/12/2023, 14:29Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/12/2023 23:59.
06/12/2023, 11:44Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023, 16:40Recurso Extraordinário não admitido
05/10/2023, 16:22Recurso Especial não admitido
05/10/2023, 16:22Conclusos para admissibilidade recursal
03/10/2023, 23:25Decorrido prazo de ANTONIO BENTO DE SOUZA em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023, 00:06Publicado Certidão em 06/09/2023.
06/09/2023, 00:13Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
06/09/2023, 00:13Expedição de Outros documentos.
04/09/2023, 11:43Juntada de certidão
04/09/2023, 11:42Remetidos os Autos (para processamento) para Subsecretaria dos Feitos da Vice-Presidência
04/09/2023, 08:37Juntada de Petição de recurso extraordinário
31/08/2023, 18:12Juntada de Petição de recurso especial
31/08/2023, 18:10