Execução Fiscal 5005042-62.2019.4.03.6109 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/10/2019

Valor da Causa

R$ 1.506.761,81

Orgao julgador

4ª Vara Federal de Piracicaba

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

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DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE AREF SABBAGH ESTEVES

OAB/SP 98565•Representa: PASSIVO

ANDRE MARCIO DOS SANTOS

OAB/SP 204762•Representa: PASSIVO

IOLE BIANCA BOVI

OAB/SP 329077•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/03/2026, 17:09

Juntada de termo de remessa

18/03/2026, 17:09

Decorrido prazo de VETEK ELETROMECANICA LTDA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:53

Decorrido prazo de VETEK ELETROMECANICA LTDA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:44

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/02/2026, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 00:54

Publicado Despacho em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:54

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2026, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2026, 18:27

Conclusos para despacho

18/07/2025, 19:00

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 00:52

Juntada de Petição de manifestação

17/04/2025, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025, 15:33

Juntada de ato ordinatório

11/04/2025, 15:26

Documentos

Despacho

•02/02/2026, 10:32

Despacho

•30/01/2026, 18:27

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Ato Ordinatório

•11/04/2025, 15:33

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 15:26

Despacho

•07/02/2025, 13:47

Despacho

•19/09/2024, 14:59

Despacho

•19/09/2024, 12:22

Decisão

•16/05/2024, 10:27

Decisão

•15/05/2024, 15:58

Despacho

•24/02/2023, 07:59

Despacho

•16/11/2022, 11:24

Despacho

•11/11/2022, 17:03

Decisão

•11/11/2022, 08:59

Despacho

•07/01/2022, 11:29

Despacho

•17/12/2021, 19:30