Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
01/10/2024, 13:36Transitado em Julgado em 16/09/2024
17/09/2024, 11:56Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024, 00:08Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024, 00:06Decorrido prazo de RUAN MIGUEL FERREIRA DE SOUZA em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024, 00:08Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024, 00:05Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024, 00:05Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024, 00:05Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024, 00:04Juntada de Petição de manifestação
15/08/2024, 18:21Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
15/08/2024, 00:04Publicado Acórdão em 15/08/2024.
15/08/2024, 00:04Expedição de Outros documentos.
13/08/2024, 17:22Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024, 17:22Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (RECORRENTE) e não-provido
12/08/2024, 15:09